10.3.08

Petição vai ser apreciada em plenário da Assembleia da República

Chegou-me às mãos o Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública sobre a Petição pela Ordem dos Assistentes Sociais. O parecer dos relatores indica que a petição, subscrita por 3725 cidadãos, deve ser enviada ao Presidente da AR, acompanhada do relatório e demais elementos instrutórios, para efeitos de apreciação pelo plenário da AR.

2 comentários:

Duarte disse...

Isso significa que o processo de constituição da ordem se tornou irreversível?

S Guadalupe disse...

São processos distintos, mas anexos, já que um solicita o outro.
Mas o processo de candidatura é irreversível, segundo sei.

Consta um elemento interessante deste relatório: a afirmação e prova documental de que o primeiro contacto para a constituição da Ordem é muito anterior à legislação actual.