Seminário “O CENTENÁRIO DA PROTECÇÃO À INFÂNCIA - A protecção dos direitos da criança e a criança imigrante em Portugal"

15 de Dezembro de 2011

Local: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC)

No âmbito da efeméride do Centenário da Protecção Judicial à Infância em Portugal (primeiro com a Lei de 1 de Janeiro de 1911, que criou a primeira Comissão de Protecção de Menores em Portugal e, depois, com a Lei de Protecção à Infância (LPI) de 14 de Junho de 1911), a CPCJ de Coimbra e o ISMT propõem-se debater os problemas actuais, debater os problemas actuais que trazem alguma complexidade acrescida aos Processos de Promoção e Protecção de crianças e jovens em perigo, especificamente os que dizem respeito a crianças filhas de imigrantes.
Os objectivos que propomos para o desenvolvimento do trabalho são:

- Fazer uma breve história da protecção às crianças e jovens em Portugal e em Coimbra;
- Promover o debate sobre a situação das crianças e jovens em perigo na região centro;
- Analisar as dificuldades sentidas com a problemática inerente às crianças e jovens filhos de imigrantes com PPP;
- Difundir e aprofundar as boas práticas levadas a cabo pelas CPCJ, em particular relativamente às estratégias de comunicação e intervenção junto de populações imigrantes.

Programa

9h30 - Sessão de abertura: Instituto Superior Miguel Torga, Câmara Municipal de Coimbra, CNPCJR e CPCJ de Coimbra

10H00 – Mesa - Direitos da Criança – 1911-2011 - História e sistema de protecção à criança e jovem em Portugal: cidadania nacional e cidadania global
Coordenação da mesa – Dr. Oliveira Alves (Presidente da CPCJ de Coimbra)

10h00 – Dra. Fátima Duarte (em representação do Dr. Armando Leandro – Presidente da CNPCJR)
10h30 - Mestre Rosa Tomé – ISMT - Direitos da Criança e história da protecção às crianças e jovens em Portugal e em Coimbra
10h50 – Doutor Adelino Antunes – Um país do arco-íris – para uma aproximação à educação multicultural e pluriétnica
11h15 - Pausa para café

11H30 – Mesa - Princípios legais e/da intervenção com a população imigrante
Coordenação da mesa - Dra. Ana Maria Rodrigues (membro da CPCJ)

11h30 - Dr.ª Raquel Francisco – Procuradora da República junto do TFM de Coimbra – (A CONFIRMAR)
11h45 – Mestre Maria João Guia - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – A Criança Imigrante e a Lei Portuguesa: Breves Apontamentos, Novas Problemáticas
12h00 – Dra. Paula Duarte - IAC de Coimbra
12h15 - Debate
 

14H30 – MESA - Direitos das Crianças: Boas práticas e constrangimentos na intervenção protectiva com crianças imigrantes
Coordenação da mesa – Dra. Fátima Gonçalves (membro da CPCJ)

14h30 – Dra. Fátima Duarte (Interlocutora da CNPCJR para as CPCJ´s do distrito de Coimbra) – Protecção à Criança Imigrante/ Um Trabalho de Parceria na Cidade de Lisboa

15h00 – Dr. Armando Garcia - CLAI (Centro Local de Apoio a Imigrantes – Centro de Acolhimento João Paulo II)
15h20 – Dra. Olga Fernandes - Associação Integrar – Projecto “Gerações com Futuros” - Imigrantes com mais escolhas

16H00 - Mesa - Direitos das Crianças: Boas práticas e constrangimentos na intervenção protectiva com crianças imigrantes em Coimbra

Coordenação da mesa – Dr. Tiago Morais (membro da CPCJ)

16h00 - Tânia Tomás - Estagiária do ISMT na CPCJ de Coimbra – As Crianças/Jovens da Europa de Leste, Sinalizadas na CPCJ de Coimbra, no período 2003 a 2011
16h20 - Dr. Pedro Machado - CPCJ de Coimbra - A intervenção protectiva e social com as crianças imigrantes e seus constrangimentos
16h40 – Dra. Andrea Campos - Cáritas Diocesana de Coimbra – (Re)Nascer Cidadão – Práticas interventivas com crianças ciganas/ romenas.
17h00 – Debate

COMISSÃO ORGANIZADORA: Dr. Oliveira Alves – Presidente da CPCJ de Coimbra, Dra. Ana Albuquerque – Secretária da CPCJ de Coimbra, Mestre Maria Rosa Tomé – Docente ISMT, Tânia Tomaz – estagiaria de 1º Ciclo em Serviço Social ISMT

SECRETARIADO: Tânia Tomás, Marta Mascarenhas, Joana Oliveira
Inscrições (gratuitas) para: seminario15dezembro@gmail.com
Com certificado de presença Inscrições até 13/12/2011