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20.10.11

O processo da Ordem dos Assistentes Sociais

Um novo passo foi ontem dado neste longo processo. Encontra no site da APSS www.apross.pt o link para o ficheiro áudio de uma audiência realizada ontem na Assembleia da República.

11.3.11

Venham daí!

5.3.11

Ordem dos Assistentes Sociais: acta a ler atentamente

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, 2 DE ABRIL DE 2008 - DEBATE SOBRE PETIÇÃO QUE PEDE A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS (EXCERTO DA ACTA): http://www.apross.pt/apssbo/upload/Acta%20AR%20Petição%20Ordem%202%20Abril%202008.pdf
Fonte: http://www.apross.pt/

Transcrevo e sublinho

Ordem dos Assistentes Sociais: a necessidade de uma clarificação pela Assembleia da República


Na sequência da apresentação à Assembleia da República, em 20 de Outubro de 2010, à Assembleia da República do projecto de reconhecimento da Ordem dos Assistente Sociais e da realização do II Congresso de Serviço Social, em 18 e 19 de Novembro de 2010, a APSS relizou um conjunto de audiências com todos os grupos parlamentares da AR. Nessa circunstância dois dos grupos parlamentares manifestaram disponibilidade para apresentar no plenário da AR a iniciativa de criação da Ordem dos Assistentes Sociais enquanto os demais sinalizaram de forma clara que, porquanto não viessem a tomar a iniciativa, não obstaculizariam a criação da Ordem reconhecendo mesmo haver fundamentos para a sua criação no caso da profissão de assistente social.

Passados 4 meses sobre o pedido junto da AR a situação apresenta-se num aparente impasse uma vez que os grupos parlamentares que manifestaram disponibilidade para propor a iniciativa legislativa de criação da ordem não o concretizaram até à presente data.
Entretanto a AR aprovou a criação de duas novas ordens cujos processos são temporalmente concomitantes ou mesmo posteriores ao pedido da APSS e que não apresentam o mesmo historial de relação com o Parlamento.

Nestas circunstâncias releva-se fundamental uma clarificação do processo por parte da Assembleia da República e dos diferentes grupos parlamentares, pelo que a APSS solicitou, com carácter de urgência, audiências ao Senhor Presidente da AR, à Comissão Parlamentar de trabalho, Segurança Social e Administração Pública e aos dois grupos parlamentares que manifestaram apoio à apresentação do projecto.

A APSS considera que a comemoração, no dia 15 de Março, do dia Mundial do Serviço Social, por iniciativa da International Federation of Social Workers, seria uma excelente e simbólica ocasião para o Parlamento manifestar o seu reconhecimento aos Assistentes Sociais Portugueses, traduzido na iniciativa de criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

A APSS e os Asistentes Sociais portugueses querem ainda acreditar no funcionamento das instituições democráticas do país e crer que, em face das conclusões inequívocas do estudo realizado por imperativo da Lei Quadro das Associações Profissionais de Direito Público, quanto ao interesse público da criação da Ordem, e da clara conformidade legal do projecto de Estatutos apresentado, o Parlamento da República agirá na observância da Lei e no princípio constitucional da não discriminação!

21.11.10

21.9.10

II CONGRESSO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL em ALMADA: 18 e 19 de Novembro

II CONGRESSO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
Espaço(s) e Compromissos da Profissão
18 e 19 de NOVEMBRO de 2010
ALMADA, TEATRO MUNICIPAL DE ALMADA

Marque na Agenda! Brevemente estarão disponíveis o programa provisório, a ficha de inscrição e outras informações úteis. Esteja atent@!
Fonte: http://www.apross.pt/ (APSS)

25.5.10

APSS - Assembleia Geral

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
DIA 29 LISBOA - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, Sala 121.

Consulte as convocatórias em: http://www.apross.pt/

Audições Públicas LISBOA e VISEU (Ordem dos Assistentes Sociais)

LISBOA: Não tendo havido condições para realizar, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, a audição pública sobre o Estatuto Profissional do Assistente Social, informa-se que o primeiro ponto da ordem de trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária da APSSS, de 29 de Maio de 2010, será aberta à participação de todos os interessados independentemente da condição de associado. FCH Universidade Católica Portuguesa, sala 121, 15h.

VISEU: sezta-feira, 28 de Maio, 17h no Auditório do Centro Distrital de Segurança Social.

24.5.10

Audições Públicas sobre o Estatuto Profissional com vista à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

FUNCHAL - 23 de Abril (Delegação Regional da Madeira)

MAIA - 18 de Maio 17h45 (Delegação Regional do Norte) Fórum da Maia.

PORTIMÃO - 20 de Maio 16h (Delegação Regional do Algarve)

MATOSINHOS - 24 de Maio 17h45 (Delegação Regional do Norte) Auditório da Biblioteca Municipal.

COIMBRA - 25 de Maio 20h30 (Delegação regional do Centro) Sala Francisco de Sá Miranda, Casa da Cultura.

AMARANTE - 25 de Maio 17h (Delegação Regional do Norte) Casa da Portela CM Amarante.

FARO - 26 de Maio, 18h (Delegação Regional do Algarve) UALG Campo da Penha, Auditório 1.3. Complexo Pedagógico.

VISEU - 27 de Maio (a confirmar) (Delegação Regional do Centro)

BEJA - (a confirmar)

LISBOA - 29 de Maio (a confirmar)