estamos taxados
Quando nos EUA se discute o alargamento universal dos seguros de saúde à população no contexto de um sistema de saúde diametralmente diferente do nosso, por cá vamos discutindo as taxas e taxinhas que vêm por em causa alguns dos princípios fundamentais do Serviço Nacional de Saúde. O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) reclama num relatório sobre o último ano de governação que as taxas moderadoras para cirurgias e internamento são "socialmente injustas" e discute a política de saúde.
Mas... será que ainda há quem não reparou que este governo jamais repeitará princípios?! Afinal o que interessa é o deficit... que se lixem os princípios, nem que seja o princípio da justiça!
7 comentários:
Não será correcto eo nível de qualquer comparação credível, com parar Portugal e os Estados Unidos ao nível do Estado Social.
Este não existe nos EUA, em Portugal. e apesar da introdução destas alterações o SNS é no contexto do Estado Social o que ainada oferece maiores coberturas.
Portigal continua a ser o país com o maior número de isentos de taxas, o que reduz o universo de potenciais pagadores a 1/3 (está nos estudos), devido exactamente às baixas pensões, RSI, desempregados, baixos rendimentos etc.
A discussão tende de girar em torno do como alterar o SNS, sem ferir o seus principios fundamentais, uma vez que, não só em Portiugal, mas na Europa é impossível financiar este Estado, com as receitas em queda e a competição de dois selvagens (estados unidos e china), em força.
O que proponho é que se crie um Social Segurança, que envolva os privados da economia social, que envolva os cidadãos que os motive a autoorganizarem-se em mutualidades, cooperativas etc, ao invés dos privados do mercado, essa é agrande discussão, o resto são cantigas do passado, e resíduos de um centralismo de Estado que iria tornar todos felizes e acabou o mal. O Estado somo nós, e nós é que devemso congregar espaços de solidariedade.
Joaquim,
Só estabeleci este paralelismo por circunstâncias temporais. É impossível comparar sistemas quase opostos, no entanto, não deixa de ser interessante os movimentos também opostos que estão a verificar-se ao mesmo tempo nos dois países...
já li muito sobre o assunto e tenho algumas posições (não congeladas, mas firmes) sobre o SNS em Portugal. Vendem-nos uma ideia que não é consistente com o estado de coisas. A leitura está distorcida e continuará a estar. Curiosamente o sr. ministro escreveu muito na escola de saúde pública e nada do que escreveu apontava para tamanhas asneiras que agora preconiza e protagoniza. Estão a ferir-se os princípios basilares como lobo em pele de ovelha.
Curiosamente... lembro e cito aqui uma bela frase da ex-ministra da saúde Leonor Beleza sobre a reforma da saúde... e já tem uns anos:
"aumentar apenas os meios, como se tem feito, só leva a que aumente a dimensão dos erros. Mais do mesmo, se o mesmo é mau, é mais do mau” (Leonor de Beleza, 2001).
Apesar dos erros do português em blogue, no entanto, devo dizer que embora não partilhe das práticas políticas deste ministro, que por vezes são um bocado opostas em termos geométricos. A verdade é que algo tem de ser feito para melhorar a qualidade de oferta do SNS. As taxas no geral nem sequer são cobradas. Num serviço que conehço bem, estão agora tentar ser cobradas cerca de 2000 em atraso dos anos de 2004, 2005! Pasme-se! Porque ninguém mesmo não pagando pode ficar sem acto é um principo do SNS basilar.´Parece evidente que se o sistema não funciona das taxas, não serão aumentando mais taxas não pagáveis em boa parte, que o sistema se vai alterar, mas também é sofisma quem conhece este sector dizer que agora as pensões não vão ser operadas porque têm de pagar, era como as consultas.
Por outro lado não parece mal as USF, mas o problema a relação com sistema dos cuidados continuados no global, na realidade neste moemnto parece mais um manta retalhada, com vantagens em diversas àreas, utentes que passaram a ter médicos, mais recursos e outros (do interior principalmente) que ficaram com mais problemas.
Não são os fait divers da nomeações, que só me espanta o motivo e o tempo (2007, quando o governo já tem dois anos?), porque estes são lugares de confiança política, ou pelo menos têm sido (a outra snhora até era filosofa?!).
Na realidade é não vermos uma lógica interna a uma mudança necessária. Necessárias pois, ou não tinha tantas criticas? Por outro lado alguns lobies foram mechidos o que foi positivo, sentiram o chão a fugir, quanto a nós há campos abertos mas falta realmente um enquadramento autónomo das nossas funções.
Bom, estamos a falar de um SNS e não de Seguros extensivos, sempre há uma diferença, entre um modelo e outro, e apesar de todas as promessas americanas, neste caso prefiro o nosso com todos estes defeitos.
Aqui fique que sou totalmente defendora de sistemas gerais, universais e gratuitos em áreas essenciais como a saúde, educação e cultura (curiosamente, Cuba acrescenta-lhe a área do Desporto...), baseados num sistema de solidariedade na protecção social com critérios de justiça na redistribuição de rendimentos.
Não é com o critério do utilizador-pagador que lá vamos... eu uso o sistema na dupla vertente de contribuinte (orgulhosamente pago impostos e gostaria de pagar muitos mais!) e beneficiária, mas tenho visto esta faceta cada vez mais posta em causa.
Pois é verdade, que nós pagamos muito em impostos (mas longe dos 55% da Dinamarca,ou Noruega, também não temos o seu Estado Scoial) e não vemos esse valor na capacidade de acção do SNS. mas eu referia-me a um conjunto popualcional cada vez mais vasto, 1/3 cujo limiara derendimentos não atinge a taxação, o outro que não paga pela incerteza dos rendimentos, outro terço e que são o grosso dos utilizadores, porque muita classe média e média alta já não utiliza para muitos serviços o SNS, utiliza o privado e às vezes mal, pagando duas vezes, nos impostos e para as clinicas e afins. Esta contradição social, em que vamos caindo é que é perigosa.
A universalidade dos sistemas é uma garantia para todos, mas a dificuldade de países como o nosso é acertar a universalidade com a justiça social, ouseja uma máquina fiscal eficaz, um apoio social, dirigido correctamente, como acção social escolar que em virtude da anómala capacidade fiscal produz aberrações tão grandes como o de todos saberem que o amigo do lado recebe bolsa e os pais terem rendimentos brutais e o outro porque os pais tem rendimentos fixos mas mais baixos fica sem bolsa, isto é que põe em causa a universalidade e tende a que a opinião pública aceite bem a não universalidade.
veja-se a propósito do sistema americano a seguinte entrevista ao polémico realizador Michael Moore:
http://www.youtube.com/watch?v=tHkuAfqJNWg
Para nossa infelicidade temos o país das caridades e a confiança dos políticos na preversidade de um sistema misericordioso cheio de "nota" que, pensam eles, serve para tapar o buraco da providência social. Querem esticar a corda dos contribuintes, desfavorecendo progressivamente a saúde pública e os bolsos das famílias. Visão prática? Trabalho no terreno? já não falando na sensibilidade social... não é preciso, eles habituam-se à ideia de que os portugueses aguentam bem as taxinhas, mesmo que uma sopa chegue só para metade da semana.
A nossa segurança social tem uma filosofia, o homem vive só do pão que come!
Mas de resto, quando o déficit estiver equilibrado, bom, (perdoem-me os chavões) aí estamos tramados, ainda mais pobreza e precariedade, desemprego e exclusão social. Vai ser este o nosso Estado Social do "mal-estar", uma economia aparentemente forte e europeista, mas sem competitividade, sem poder de consumo, cheia de constrastes sociais e detentora de quatro classes: "muito pobre", "pobre", "rico" e "riquíssimo"...
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