(des)centralidades em política social

O Governo anunciou ontem mais investimento em equipamentos sociais para a infância, tendo como prioridade as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Diz Sócrates que "o apoio à infância representa uma área fundamental para a política social. Por várias razões. Em primeiro lugar, é um poderoso instrumento de apoio às famílias e, em particular, às famílias jovens. Em segundo lugar, cria condições para uma melhor conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, de que beneficiam especialmente as mulheres trabalhadoras. Em terceiro lugar, é um meio eficaz de incentivar a natalidade, assim contribuindo para a superação do problema demográfico". Sim, concordo, mas as estratégias devem ser pensadas globalmente. Estamos a assistir ao anúncio de medidas "às pinguinhas" em reacção às críticas que vão fazendo eco.

Sócrates fundamenta o investimento reforçado, por ser "nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto vivem mais de quatro milhões de Portugueses, quase dois quintos da população total. Ora, é nestes concelhos que a taxa de cobertura dos equipamentos sociais é inferior às médias nacionais. Dou o exemplo da rede pré-escolar. Como resultado do esforço que temos feito, nos últimos anos, a taxa de cobertura nacional é, hoje, de 77%. Contudo, nas áreas metropolitanas, fora das respectivas capitais, essa taxa desce para os 56%. Este é um défice no apoio social às famílias que temos obrigação de corrigir rapidamente."

Claro que os números estão condicionados por uma leitura restrita. Se há maior cobertura no interior é porque há maior capacidade da dita sociedade civil se organizar e promover equipamentos sociais nas suas vilas e aldeias... mas também há maior cobertura porque há muito MENOS CRIANÇAS, não? E com o desinvestimento noutras tantas áreas colaterais que afastam as pessoas destas zonas e as levam para as áreas metropolitanas, maior taxa de cobertura se adivinha no interior e menor no litoral. Não?

A sua convicção é que "uma política social moderna impõe a colaboração entre o Estado, as autarquias e a sociedade civil, designadamente as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias e as mutualidades. São parceiros que unem esforços para um objectivo comum: melhorar o bem-estar das famílias e as condições de desenvolvimento das crianças."

• É nesta convição de que tal é uma IMPOSIÇÃO e não uma clara OPÇÃO (como toda a medida política o é, aliás... tanto nas suas dimensões ideológica como técnica e científica) que divergimos. Esta é uma opção guiada por uma aposta na sociedade providência face à falência do estado que quase nem quasi-providência, passe a redundância, consegue ser.

Não que seja totalmente contrária à opção, não a considero uma imposição. Esta opção traz vantagens e desvantagens a curto prazo, mas mais desvantagens a longo prazo, pelo desinvestimento e desresponsabilização criados numa área claramente de investimento público.

De acordo como que hoje ouvi na TSF, um Secretário de Estado vem especificar que a aposta passa por protocolar com IPSS as creches, investindo-se numa rede pré-escolar de infantários públicos, área em que há claramente um deficit nas respostas, tanto no número de equipamentos como na forma como estes estão organizados para dar apoio às famílias.

Se fiz questão de inscrever a minha filha num infantário público, vi-me obrigada a desistir da vaga por este apenas poder dar apoio até às 15h e por nem sequer assegurar os almoços. Perguntei eu, na altura, à sra. Ministra: "a que famílias se destinam estes infantários? A quem está desempregada ou a quem tem um nível de vida que lhes permite ter uma empregada (governanta, até será o termo mais adequado) que vá buscar a criança ao almoço, lho dê, regresse à escola para a levar e a vá buscar daí a 2 horas." Bem, sei que a "escola a tempo inteiro" trouxe outras regras, mas tal facto obrigou-me a investir até há 2 anos uma enorme parte do meu salário para garantir à minha filha condições de acolhimento e de educação compatíveis com as exigências do quotidiano dos pais, que pagam os seus impostos." Desculpem o desabafo!