Desemprego e diplomados em Serviço Social: a situação em Portugal e o caso do ISMT

«Estudo sobre “O Estado actual da formação em Serviço Social em Portugal”, realizado no âmbito do Núcleo de Estudos e Investigação do Mestrado em Serviço Social do ISMT e apresentado no Seminário Euro-Brasileiro “Serviço Social, Informação, Qualidade & Desenvolvimento”, no passado dia 20 Fevereiro, revela informações contraditórias face às conclusões do Relatório “A procura de emprego dos diplomados com habilitação superior”.

O Relatório “A procura de emprego dos diplomados com habilitação superior” do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, divulgado na semana passada, baseou-se nas seguintes fontes: candidatos a emprego inscritos nos centros de Emprego do IEFP e na informação dos diplomados fornecida pelos estabelecimentos de ensino superior e recolhida, anualmente, por este Gabinete.

Numa análise dos dados que vieram a público e após a consulta detalhada do Relatório e das estatísticas “Diplomados/ Desempregados”, publicadas pelo GPEARI, verificamos que as conclusões do estudo assentam no cruzamento de informação recolhida em períodos distintos, o que distorce a realidade. Por um lado, há registo dos desempregados até Dezembro de 2007, mas por outro lado, o número de diplomados só diz respeito até ao ano-lectivo de 2005/06, não tendo sido incluídos os que concluiram os cursos nos estabelecimentos de ensino superior até Dezembro de 2007 e que entretanto se candidataram ao emprego.
Confrontando os dados do Relatório e os dados recentes do nosso estudo, o panorama do desemprego dos diplomados em Serviço Social em Portugal apresenta-se sensivelmente diferente.

O curso de Serviço Social foi integrado na área designada dos “Serviços Sociais” que abrange cursos como Animação Sócio-Cultural, Educação Social e Política Social, provocando uma leitura enviezada da situação dos diplomados em Serviço Social.

Segundo dados do citado Relatório, 4,5 % dos desempregados diplomados em estabelecimentos de ensino superior são da área dos “serviços sociais” (1735). Esta área diplomou 12719, isto é 2,2 % do total dos diplomados no ensino superior entre 1996/97 e 2005/06. Incidindo a nossa análise sobre os licenciados em Serviço Social, verificamos que este é o curso mais representativo na área.

Entre 1996/97 e 2005/06 diplomaram-se 5869 em Serviço Social e em Dezembro de 2007 encontravam-se registados nos centros de emprego do continente 812 Assistentes Sociais. Destes, 416 procuravam o 1º emprego e 316 procuravam um novo emprego, todos há menos de um ano. Registe-se que procuram emprego há mais de um ano, 80 Assistentes Sociais: em relação ao 1º emprego (29) e a um novo emprego (51).

A diferença entre a percentagem dos desempregados e a percentagem dos diplomados, isto é o coeficiente de distribuição, é de 2,3 para a área dos “Serviços Sociais”, contra 1,09 para o Serviço Social.
Se atendermos à informação disponibilizada no Relatório sobre os diplomados em Serviço Social, regista-se que há referência a desempregados (mais de 5 dezenas) por parte de Estabelecimentos de Ensino Superior (6 do ensino público e um do politécnico privado), não sendo dada informação sobre o respectivo número de diplomados.

Trata-se de estabelecimentos que ou lançaram os primeiros licenciados em Serviço Social em 2006/07, ou não diplomaram nenhum Assistente Social, por terem sido criados recentemente (2005), ou ainda os cursos que já existiam com outra designação e que, com a adequação ao processo de Bolonha, passaram nos dois últimos anos a denominar-se de Serviço Social.

A esta situação acresce a ausência de dados sobre todos os diplomados em Serviço Social em 2006/07. Veja-se a este propósito o caso do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) . Este Instituto diplomou entre 2003/4 a 2005/06 493 Assistentes Sociais. Até Dezembro de 2007 diplomou mais 326, que não foram tidos em conta para o cálculo do índice total de desempregados/ diplomados. Os dados oficiais apontam 0,41 quando na verdade, o índice relativo aos 819 diplomados para os 203 desempregados, no período em análise é de 0,25.

Apesar do nosso país ainda estar longe de atingir as percentagens de diplomados pelo ensino superior dos países mais desenvolvidos da União Europeia, começa já a apresentar problemas de desemprego.
Ora, se o desenvolvimento do país não pode prescindir de recursos humanos qualificados, o que se regista nos últimos 3 anos é uma redução significativa do emprego para quadros superiores e dirigentes da Administração Pública e empresas (vejam-se Estatísticas de Emprego, INE).

No caso do Serviço Social verifica-se, por um lado, nos últimos anos o crescimento desta licenciatura em escolas privadas, mas sobretudo públicas e consequentemente de vagas, inscritos e diplomados, e por outro lado, a perda crescente de emprego na Administração Pública, que não é invertida pela criação de novos empregos por outros sectores.

Assim, a situação de desemprego e de emprego precário preocupa-nos. No entanto, no contexto geral dos diplomados em Portugal, podemos afirmar que ainda existe uma boa empregabilidade para os licenciados em Serviço Social, nomeadamente pelo Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), contrariamente ao divulgado pelo Relatório e meios de comunicação social.
Continuamos a apostar no futuro do Serviço Social em Portugal.»

Alcina Martins e Maria Rosa Tomé
Docentes da licenciatura e mestrado em Serviço Social do ISMT