quando a cegonha é o Estado
Será que podem confirmar se situações como as que estão relatadas neste blog, relativas a um caso de adopção, acontecem de facto neste país? Apesar de tanto ouvir falar deste tipo de casos, nunca tinha lido um relato tão pormenorizado e... não consigo partilhar as palavras da minha cabeça por uma questão de boa educação! Não me reporto ao processo kafkiano da obtenção do subsídio, mas aos trâmites de (des)bloqueamento da criança a adoptar.
7 comentários:
Sónia,
Há dias (muitos) que tenho tanta vergonha deste nosso País e em muitos desses dias não durmo tranquila porque escolhi uma profissão que me mostra (frequentemente me empurra) para a injustiça social...
Cada vez mais cresce em mim um desejo / necessidade de desistir da profissão porque aquilo que eu aprendi, aquilo que eu defendo não é aquilo que no dia a dia se faz.
Sim, passam-se situações destas e outras igualmente indignas e que nos deviam cobrir de vergonha!!!!!!!
Pois, apesar dos sentimentos mais negativos nos assolarem de quando em vez... é necessário arregaçar as mangas e enfrentar as coisas de outra forma, para que mudem definitivamente e não se deixe estar uma criança um dia a mais numa instituição quando pode estar com a sua nova família...
Não desista das suas convicções, lute por elas... encontre motivação sabe-se lá onde!
Sónia, a história é contada na 1.ª pessoa e de uma forma assertiva.
Nela,procura o autor, fazer a distinção em o que acontece e a vontade e eficiência dos funcionários em geral. Seja eles A.S. ou não.
Compreendo, a revolta das pessoas e o que dizem, a propósito de ser-se ou não Portugês.
Contudo, apenas podemos compreender.
Admito que há mais histórias "tristes" ligadas à adpção...Temos tanto que evoluir. Só podemos evoluir se não desisteirmos, como no caso relatado, se formos mais conhecedores dos nossos direitos, se não vergarmos perante "um prato de lentilhas", se votarmos de forma cada vez mais conciencilizada. Se não tivermos medo. Como tudo isto é dificil!? É mais fácil dramatizar(não me refiro ao caso em concreto, como é mais fácil não levantar "ondas", como é mais fácil "safarmos a nossa pele". Na minha terra tem mais valor um "xico esperto" do que uma pessoa responsável. Destas fazem parte os "morcons".
Lamento que frequentemente as queixas os holofotes se dirijam para os funcionários e não para quem faz as leis e sobretudo "os regulamentos internos". Muitas vezes os funcionários apenas cumprem aquilo que está determinado.
Contudo...Todos somos um pouco responsáveis por este problema.
Afinal perdemos todos.
Não é justo transformarmos esta situação, generalizando-a em relação à actuação dos assistentes sociais. Infelizmente, as políticas sociais, seja a nível de que área for, não contemplam qualquer participação de assistentes sociais, salvo raras excepções (as quais desconheço). Logo, temos de dar a cara perante coisas em que não fomos tidos e achados. Esta é a maior injustiça que se pode fazer em relação a uma profissão que possui as responsabilidades e a abrangência que a nossa possui. No caso da adopção, o mesmo acontece, embora seja um processo multifacetado que não se resume ao serviço a, b ou c ou ao técnico x ou y. O que dizer também da intervenção dos tribunais? Mas no que toca à Segurança Social, é preciso modernizar esta estrutura. Estamos em fase de reformas do estado, fala-se em modernização, mas a Segurança Social parece não fazer parte destes planos. A Segurança Social possui uma estrutura antiquada e exageradamente pesada, o que a leva a ser uma máquina burocrática da qual é difícil escapar, seja-se funcionário, seja-se utente/beneficiário. Os nossos colegas da Segurança Social passam as "passas do Algarve", sendo engolidos por esta máquina e tendo de cumprir procedimentos em relação aos quais nem acreditam, e assim torna-se penoso trabalhar perante a complexidade das situações que chegam todos os dias. É preciso que o governo dê mais atenção à Segurança Social, no que toca, em especial, aos serviços que actuam directamente junto das populações de forma técnica, como os serviços de acção social/UPSC, bem como, os que lidam especificamente com a área dos menores e da reinserção social. Há-que aliviar esta máquina desactualizada e isso não se faz com sistemas informáticos bonitos, apenas.
Pois, a situação concreta coloca muitos desafios... mas não foi minha intenção colocar o serviço ou o profissional (seja assistente social ou não) x ou y em causa, aliás o própro senhor faz esse distinção logo de início. O que me alarmou foi a situação ser possível. Só isso. Pensava que as coisas estavam melhores neste sector.
Infelizmente, apesar da pouca experiência que tenho, não me surpreende o testemunho relatado. Já tive contacto com dois dos lados desta barricada, nesta área de intervenção: Segurança Social e Lar de Infância e Juventude.
Se é verdade que nem tudo são rosas, não o é menos verdade que, normalmente, os técnicos encarregues da gestão destes processos fazem das tripas coração para solucionar o mais rapidamente possível a situação destas crianças.
Esquecemos contudo uma questão fundamental: quando se trata de definir/delinear o projecto de vida do menor, cabe aos Tribunais e Meritíssimos Juízes diligenciarem nesse sentido, decidirem o que se vai fazer. São eles que determinam a retirada aos pais, definem se haverá ou não visitas dos mesmos, encaminham ou não as crianças para a adopção, sendo que o papel do Técnico é o de dar o seu parecer, opinião sobre o assunto, após avaliar a conjuntura que envolve a criança.
Como bem sabemos, se há coisa que funciona mal no nosso país, é a Justiça. Estes processos que têm timings definidos na própria Lei de Promoção e Protecção, não são minimamente respeitados. A Lei diz que a criança não pode estar mais de 3 meses (se não estou em erro) sem ter o Projecto de Vida definido. Limita também o tempo de Institucionalização em Centro de Acolhimento Temporário a um máximo de 6 meses, etc., etc., etc.. Por exemplo, a instrução do Processo de Promoção e Protecção não pode ultrapassar 4 meses. Cumpre-se? Resposta: não.
Acontece frequentemente em famílias reincidentes e calejadas nestes processos, brincar-se com a vida dos menores. Exemplifico com situações consideradas de abandono dos menores em Instituição, quando quem de direito se demite das visitas obrigatórias (pai, mãe ou ambos), aparecendo apenas no último dia do prazo estipulado entre visitas, que significaria que, a partir daquele ponto a criança ficaria disponível para adopção! Isto é tido em consideração? Resposta: não!
De que servem os Relatórios e Informações Sociais que elaboramos com tantos cuidados, para que nenhum pormenor falte, quando no final (acontece muitas vezes, não estou a dramatizar) é enfiado no fundo de uma gaveta, e arbitrariamente decide-se tendo em conta “aquilo que usualmente/normalmente” deveria ser – o normal/natural é a criança estar junto dos seus pais (biológicos, entenda-se!)… Qual posse efectiva de um qualquer objecto…..
Onde é que está o superior interesse da criança? Principalmente quando há gente sobejamente disponivel a assumir o papel que outros não querem!
Quanto às Instituições envolvidas, não defendo, não acuso, não tomo partido nem ponho as mãos no fogo por ninguém. Como em todo o lado, há bons e maus técnicos, há bons e maus educadores, bons e maus funcionários, bons e maus procedimentos (não esquecer as Direcções que gostam de ter a última palavra!).
É uma luta constante, desgastante, muitas vezes infrutífera, mas também uma causa pela qual vale a pena lutar, já que está em causa uma parte importante do nosso futuro, enquanto seres humanos! Não conseguimos, demasiadas vezes, chegar a todo o lado, mas estamos no terreno. É isso que importa!
Só com muita persitência conseguiremos alguma mudança!!!!
Infelizmente, começo a conhecer estas situações de perto, quer como técnica quer como pessoa envolvida num processo.
Posso dizer que grande parte da intervenção realizada nesta matéria processa-se, infelizmente, tal como é percepcionado pela comunidade em geral.
Também considero que não existe, por exemplo, da parte da comunicação social todo o cuidado e sensibilidade na abordagem destes assuntos (sociais), mas o facto é, desconheço a nossa intervenção em corrigir noticias, onde nos expoêm e nos acusam com demasiada frontalidade, e será porque "quem cala consente"?...
Mas como já referi ando há algum tempo nestes meandros, sei que estas matérias são muito sensíveis, porque envolvem seres humanos e acima de tudo crianças,portanto todo o cuidado é pouco para que não acarrete mais "marcas negativas", mas devo ser responsável e pedir, mais que leis, é urgente "inventem-se novos técnicos para esta área".
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