legislação de interesse

Portaria n.º 126/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria o Programa Qualificação-Emprego

Portaria n.º 127/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional

Portaria n.º 128/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Portaria n.º 129/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais

Portaria n.º 130/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009

Portaria n.º 131/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego

Portaria n.º 132/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério da Saúde
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento

[enviado pela colega Irene da Fonseca, a quem agradeço]