Iniciativa Emprego 2009

Medidas de emprego previstas na Iniciativa “Emprego 2009” e quadro legal que as regula.
Info: http://www.emprego2009.gov.pt/ ou linha de apoio 808200670.

Portaria n.º 126/2009 <http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=sum&serie=1&iddr=2009.21&iddip=20090269>
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria o Programa Qualificação-Emprego

Portaria n.º 127/2009 <http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=sum&serie=1&iddr=2009.21&iddip=20090270>
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional

Portaria n.º 128/2009 <http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=sum&serie=1&iddr=2009.21&iddip=20090271>
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Portaria n.º 129/2009 <http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=sum&serie=1&iddr=2009.21&iddip=20090272>
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais

Portaria n.º 130/2009 <http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=sum&serie=1&iddr=2009.21&iddip=20090273>
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009

Portaria n.º 131/2009 <http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=sum&serie=1&iddr=2009.21&iddip=20090274>
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego