II Programa Comunitário de Saúde (2008-2013)
Estão abertas as candidaturas, até ao dia 20 de Maio de 2009, para apresentação de projectos, conferências e subvenções operacionais ao II Programa de Saúde (2008-2013).
Foi aprovado, no dia 23 de Fevereiro, o Plano de Trabalho para 2009, relativo ao novo Programa de Saúde (2008-2013) (ver lista de participantes, que poderão ser eventuais parceiros). Este programa financia projectos que apoiem a implementação de políticas comunitárias na área da saúde com um carácter de complementaridade e organização internacional com "valor acrescentado em termos Europeus".
Para parcerias: http://ec.europa.eu/eahc/management/proposals.html.
Foi aprovado, no dia 23 de Fevereiro, o Plano de Trabalho para 2009, relativo ao novo Programa de Saúde (2008-2013) (ver lista de participantes, que poderão ser eventuais parceiros). Este programa financia projectos que apoiem a implementação de políticas comunitárias na área da saúde com um carácter de complementaridade e organização internacional com "valor acrescentado em termos Europeus".
Para parcerias: http://ec.europa.eu/eahc/management/proposals.html.
Mais info: relatório, plano de trabalho para 2009 e documento que sintetiza as principais regras para elaboração de uma boa candidatura; http://ec.europa.eu/eahc. Belmira Rodrigues, Direcção-Geral da Saúde belmirar@dgs.pt ou Helpdesk da Agência Europeia: EAHC-PHP-CALLS@ec.europa.eu
Acções de formação para apoiar as entidades nas candidaturas
- Acerca do II Programa de Saúde (Informações Gerais e Plano de Trabalho para 2009)- 21/4
- Como elaborar uma boa candidatura ao II Programa de Saúde- 22/4
- Aspectos técnicos e financeiros associados ao II Programa de Saúde- 22/4
ficha de inscrição enviar para belmirar@dgs.pt
- Aspectos técnicos e financeiros associados ao II Programa de Saúde- 22/4
ficha de inscrição enviar para belmirar@dgs.pt
7 comentários:
Sónia, comente, por favor, as seguintes notícias a que assisti hoje na RTP.
1.º O director do refúgio Aboim Ascenção (Faro), Dr. Villas-Boas (psicólogo de formação) sugeriu que devido à crise económica e à situação de desemprego, algumas famílias que passam por dificuldades deveriam temporariamente entregar os seus filhos a instituições até se recomporem das finanças.
2.º Após entrevista a uma assistente social do hospital Amadora-Sintra em que alertava para o crescente número de casos detectados de crianças subnutridas e com fome, a sra. Ministra da Educação negou tal realidade e afirmou que as escolas interviam eficazmente até "para lá do que é sua obrigação" neste tipo de casos.
Enfim, sobre a primeira notícia, nem queria acreditar quando ouvi. Mas vindo de quem vem, talvez não seja de espantar. Não deixa, no entanto, de serem declarações graves e que com a amplitude da comunicação social, poderão induzir a opinião pública a um juízo tão errado. Defender uma medida destas para este problema, deve "trazer água no bico" ou então revela um desconhecimento da realidade que para alguém com aquelas responsabilidades (e formação) é preocupante. Quando existem outras medidas de apoio social que devem ser reforçadas, como é possível propor algo tão atroz. Em relação à segunda notícia, temos uma vez mais o autismo do Ministério da Educação que volta a não ter consciência que as escolas não estão preparadas para detectar estas situações, quanto mais para intervir no que quer que seja.
Quanto à 1ª notícia não me parece que seja exactamente isso que o senhor quer dizer... ainda que muitas vezes diga coisas disparatadas. Tem a ver com a guarda das crianças em risco sinalizadas. Veja a notícia que retirei da TSF:
«O director do Refúgio Aboim Ascenção considera que há um risco maior do abandono de crianças por causa das dificuldades económicas e que o Estado não está a fazer tudo o que pode para proteger estas crianças.
«Não há dúvida de que esta crise vai gerar uma quantidade de crianças em perigo ou já vitimadas, porque em risco já elas estão. Todas as crianças sinalizadas pela Comissões de Protecção espalhadas pelo país estão em risco», explicou Luís Villas-Boas à TSF.
Este responsável adiantou, contudo, que o número de crianças não só no refúgio que dirige, mas também noutros centros de acolhimento que conhece tem diminuído, mas porque o Estado está a usar uma regra que está a colocar estes jovens em risco.
«O Estado tem de mostrar a sua virilidade na protecção das crianças. O que sabemos hoje e que me preocupa é que realmente está a ser usada uma medida de protecção da lei que diz que criança que esteja em dificuldade, negligenciada, com problema de risco pode ser remetidas para a própria família para serem protegidas», acrescentou.
Para Luís Villas-Boas, esta regra é um «paradoxo», já que significa que a criança fica à guarda de uma família que afinal a coloca em risco. «Os pais sentem-se donos das crianças. É preciso retirar essas crianças temporariamente aos pais», frisou.
Na opinião do director do Refúgio Aboim Ascensão, estas crianças têm de ser acolhidas temporariamente em centros criados para o efeito.
Em 2007, a Comissão Nacional para a Protecção de Crianças e Jovens em Risco sinalizou 309 casos de abandono de menores até aos dez anos e 7500 casos em que se verificou negligência relativamente a crianças»
Acho que a forma como o Dr. Villas Boas está a colocar a questão é perigosa porque é dúbia. Uma família ter dificuldades económicas não pode constituir critério de risco por si só, pois há outros factores que têm de se verificar e que apontem para situações de disfuncionalidade. Mas como se sabe, a negligência e os maus tratos a menores também se verificam em famílias de estratos sociais mais elevados. Por isso associar a propósito da crise uma situação à outra é perigoso. Se se detectar por exemplo uma situação de uma criança mal nutrida, há que intervir auxiliando a família. Só se o problema se mantiver é que poderemos estar perante um caso de negligência que requererá, aí sim, outro tipo de actuação. Na minha opinião, existe alguma precipitação na sinalização de casos às comissões e na institucionalização das crianças, quando deveria haver um trabalho intermédio. Mas para isso é preciso haver meios: equipas nas escolas, equipas de intervenção precoce, etc.
O grau de pobreza também tem que ser tido em conta, como é óbvio.
Claro.
O que eu percebi foi que ele estava a contestar o facto das crianças serem sinalizadas e acompanhadas por situações graves de maus-tratos e continuarem à guarda dos maltratantes.
Eu conheço uma situação muito grave a este nível e muitas mais haverá. Imagina o que é teres 2 pais toxicodependentes, encontrares heroina em cima da mesa, levares à boca, entrares num hospital em overdose, seres sinalizado... e continuares a viver no mesmo contexto... o risco é efectivo e é de vida!
Parece-me que é a este tipo de situações que o sr. se reporta.
Não leio as declarações da mesma forma, por isso não consigo concluir o mesmo.
o mundo não tomba, eh eh eh
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