Programa "Casas Primeiro": sem-abrigo
Os sem-abrigo vão ter apoios directos à habitação, com a Segurança Social a custear rendas. O programa "Casas Primeiro", inspirado num modelo testado com sucesso nos Estados Unidos, e pioneiro a nível europeu, insere-se na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo.
Numa fase de experiência-piloto, "vamos seleccionar apenas 50 pessoas em Lisboa e procurar para elas soluções habitacionais", explicou Edmundo Martinho. A selecção privilegia aqueles que apresentem melhores capacidades de reinserção social ou profissional e de gerirem a sua própria casa. O programa será depois alargado a outras zonas do país.
A filosofia subjacente ao programa é colocar a casa no centro de todo o projecto de integração, porque se parte do princípio que "a habitação é ponto de partida para a reinserção".
A abordagem não se limita, no entanto, à habitação, prevendo-se um acompanhamento das pessoas por técnicos da Segurança Social e de uma associação parceira do projecto, a AEIPS, no sentido de as encaminhar para a procura de emprego, formação e cuidados de saúde, adiantou Edmundo Martinho.
O objectivo do plano é ter 80% das pessoas identificadas como sem-abrigo inseridas em planos individuais de reinserção até ao final de 2010. E pretende-se garantir o acesso destas pessoas às prestações sociais, garantidas por lei, como sejam o Rendimento Social de Inserção ou a pensão social.
Numa fase de experiência-piloto, "vamos seleccionar apenas 50 pessoas em Lisboa e procurar para elas soluções habitacionais", explicou Edmundo Martinho. A selecção privilegia aqueles que apresentem melhores capacidades de reinserção social ou profissional e de gerirem a sua própria casa. O programa será depois alargado a outras zonas do país.
A filosofia subjacente ao programa é colocar a casa no centro de todo o projecto de integração, porque se parte do princípio que "a habitação é ponto de partida para a reinserção".
A abordagem não se limita, no entanto, à habitação, prevendo-se um acompanhamento das pessoas por técnicos da Segurança Social e de uma associação parceira do projecto, a AEIPS, no sentido de as encaminhar para a procura de emprego, formação e cuidados de saúde, adiantou Edmundo Martinho.
O objectivo do plano é ter 80% das pessoas identificadas como sem-abrigo inseridas em planos individuais de reinserção até ao final de 2010. E pretende-se garantir o acesso destas pessoas às prestações sociais, garantidas por lei, como sejam o Rendimento Social de Inserção ou a pensão social.
Fonte: DN 15/03
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