Direitos das Crianças
31/05 - CONCENTRAÇÃO - PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
"Somos um grupo de pais e cidadãos que não podem ficar indiferentes às últimas noticias que têm vindo a público sobre os mais diversos abusos a crianças e jovens. Temos como principal objectivo sugerir ao Governo, presidente da Assembleia da República e deputados, algumas mudanças no Código Penal de modo a obter a efectiva condenação dos prevaricadores. Apelamos assim para que sejam feitas alterações urgentes na legislação para que os abusos de crianças possam ser combatidos eficazmente. Num país onde a lei prevê de 1 a 10 anos de prisão efectiva para quem cometa abusos e crimes sexuais contra crianças não se entende que a justiça puna os abusadores com meras prisões preventivas, domiciliárias ou ridículas penas suspensas.
Achamos que os direitos das crianças não estão a ser respeitados nem defendidos por quem o deveria fazer num estado de direito.
Para sensibilizar a opinião pública, o poder político, o poder judicial, pais e jovens para este problema vamos organizar uma concentração/convívio no dia 31 de Maio de 2009 no Jardim Vasco da Gama em Belém (frente aos Pasteis de Belém) a partir das 12 horas."
http://www.peticao.com.pt/direitos-das-criancas
stopabusos@sapo.pt
"Somos um grupo de pais e cidadãos que não podem ficar indiferentes às últimas noticias que têm vindo a público sobre os mais diversos abusos a crianças e jovens. Temos como principal objectivo sugerir ao Governo, presidente da Assembleia da República e deputados, algumas mudanças no Código Penal de modo a obter a efectiva condenação dos prevaricadores. Apelamos assim para que sejam feitas alterações urgentes na legislação para que os abusos de crianças possam ser combatidos eficazmente. Num país onde a lei prevê de 1 a 10 anos de prisão efectiva para quem cometa abusos e crimes sexuais contra crianças não se entende que a justiça puna os abusadores com meras prisões preventivas, domiciliárias ou ridículas penas suspensas.
Achamos que os direitos das crianças não estão a ser respeitados nem defendidos por quem o deveria fazer num estado de direito.
Para sensibilizar a opinião pública, o poder político, o poder judicial, pais e jovens para este problema vamos organizar uma concentração/convívio no dia 31 de Maio de 2009 no Jardim Vasco da Gama em Belém (frente aos Pasteis de Belém) a partir das 12 horas."
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stopabusos@sapo.pt
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