solidariedade compulsiva
O nosso sistema de protecção social baseia-se no princípio da solidariedade obrigatória. Também considera todos como irresponsáveis à partida, incapazes de se proverem numa situação impresivível de necessidade. Se bem que não se afigura alternativa viável para um sistema tido como universal, estas ideias que levam o Estado a substituir-se plenamente aos cidadãos sempre me fizeram um pouco de confusão. Mas entenda-se que sou uma contribuinte feliz para o sistema (porque partilho dos seus valores de base) e raramente sou beneficiária.
Mas partilhar dos valores não me faz concordar com a forma como se operacionaliza o direito. O cálculo das pensões sempre foi algo que me baralhou por uma série de razões, mas particularmente por considerar que igualando a pensão à remuneração do trabalho estamos a desvalorizar o trabalho. Tão simplesmente por isso. Este ano foi particularmente penoso ver o pessoal da função pública a correr desenfreadamente por uma reforma antecipada. É o que se chama "risco moral", a que chamo "imoralidade egoísta", mas compreendida atendendo à expectativa criada pelos anos de "imoralidade do direito". Veremos o que o futuro nos reserva.
Post publicado originalmente na Bicicleta de Recados
3 comentários:
Se a solidariedade é obrigatória, também se instalou uma especie de obrigatoriedade do estado solucionar todas as questões.
E agora?
Olá.
Oh Guadalupe, nessa tua perspectiva de "comigo, é tudo ao contrário", que tal partilhares algumas luzes sobre a forma como resolvias algumas dessas questões. Ou, por outras palavras, porque não nos dizes o que é que gostarias que o futuro te (nos) reservasse.
reservo-me o direito a opinar mesmo sobre temas que não domino como gostaria. As soluções estão mais que estudadas e os livros brancos, verdes e de outras cores, já produzidos apontam caminhos possíveis. Estou convicta que é quase impossível conciliar um sistema que assenta nestes valores com as crises que o sistema tem enfrentado. As soluções podem apontar para novos caminhos, ideologicamente marcados por outros valores.
Mas, se os países nórdicos são exemplos para tanta coisa, porque não serão exemplo também para isto? E são um bom exemplo... mas os ares são outros!
Não me faria confusão ter um sistema onde continuaria a haver contribuintes (e beneficiários) universais mas onde os contribuintes apenas pudessem descontar sobre um tecto salarial máximo de x mil euros. A partir daí fariam retenção do seu salário optativamente para sua poupança ou não. Assim teríamos também pensões máximas de x mil euros e poderíamos calcular melhor os riscos de ruptura futura do sistema ou da sua sustentabilidade. Mantém-se a universalidade, não há saída de contribuintes e não há um "sistema só para pobrezinhos", como queriam alguns... Estou convencida de que poderia ser uma solução. Não sei bem... no entanto!
No meu futuro gostaria de muita coisa (e não apenas "coisas").
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