29.3.07

petição fica em countdown até dia 10 de Abril

Depois de muitos terem insistido para que a petição não fosse entregue antes da derradeira tentativa para obter uma subscrição mais alargada... porque não resisto às insistências... decidi que a petição permaneceria activa até ao próximo dia 10 de Abril.
ASSINE o quanto antes!
Solicito ainda que o faça de forma correcta, pois sem os elementos solicitados, a subscrição terá de ser anulada. No entanto, é de lei, que os peticionantes, junto da Assembleia da República (AR), podem solicitar por escrito a alteração, correcção ou eliminação dos seus dados. A AR é obrigada a manter um registo informático actualizado da recepção e tramitação das petições, bem como a divulgar as providências tomadas nos respectivos sítios da Internet. Esse sistema inclui o texto integral das petições. A base de dados relativa à gestão e tramitação das petições encontra-se registada, nos termos legais aplicáveis, na Comissão Nacional de Protecção de Dados. De acordo com o disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Pessoais), o peticionante titular de dados pessoais e/ou sensíveis tem o direito de se opor em qualquer altura, por razões ponderosas e legítimas relacionadas com a sua situação particular, a que os dados que lhe digam respeito sejam objecto de tratamento, devendo, em caso de oposição justificada, o tratamento efectuado pelo responsável deixar de poder incidir sobre esses dados.
Até lá!
Vou de férias!

5 comentários:

sarinha disse...

Obrigada pelas informações...
Já assinei a petição...

Beijinhos

S Guadalupe disse...

divulga!

Carla disse...

Vou voltar a divulgar e a passar a palavra!

Carla

Anónimo disse...

veja: http://ssalternativo.blogspot.com/
SSAlternativo

Anónimo disse...

já falta pouco...S Guadalupe, vais insistindo, insistindo e... faltam poucos para os 4000.
marta