Contextos de trabalho: CAT em risco de fechar

Centro de acolhimento de menores de Mirandela em risco de fechar
«Maioria das crianças no CAT de Mirandela está na instituição desde 2004. A morosidade dos tribunais em decidir o futuro de crianças e jovens em risco está a causar dificuldades à Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, que se vê obrigada a manter crianças no seu Centro de Acolhimento Temporário (CAT) durante anos. O alerta é dado por Manuel Araújo, o provedor da Santa Casa. Além disso, os apoios financeiros da Segurança Social parecem não ser suficientes para salvar as contas que esse processo acarreta e, por isso, a direcção pondera fechar as portas.

Para Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, "tem sido feito um esforço no sentido de minorar" a permanência das crianças nos CAT, mas a situação é complexa: "Há várias cambiantes", diz. O CAT de Mirandela tem a seu cargo onze crianças e jovens, desde recém-nascidos até jovens de 16 anos. "A lei diz que as crianças só devem estar num CAT durante um máximo de seis meses, que é o período em que se faz a avaliação", refere Manuel Araújo. No entanto, a maioria permanece ali desde que o centro abriu, em 2004, porque aguarda as decisões do tribunal: se segue o processo de adopção, se é encaminhada para os colégios ou novamente entregue às famílias. "Isto é um contra-senso", afirma, considerando que estão subvertidos os objectivos que levaram à abertura do centro. "Estas crianças estão à espera de quê? Da decisão do juiz? Da organização do processo da Segurança Social?", questiona.

Por outro lado, o provedor queixa-se de que os apoios da Segurança Social são insuficientes. Segundo Manuel Araújo, a instituição já tem um prejuízo acumulado superior a 300 mil euros. Por isso, admite o cenário de encerramento se até ao final do ano não houver um reforço. "É exigida uma assistente social, uma educadora de infância a tempo inteiro e uma psicóloga. Ou o estado suporta tudo ou então é impossível", conclui.

Sobre esta situação, a directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança admite que os processos relativos às crianças do CAT são complicados e que nem sempre são resolvidos com a brevidade desejada devido a questões jurídicas. Relativamente à reivindicação de mais apoio financeiro, a responsável revela que a verba para o CAT de Mirandela foi aumentada este ano e que também está previsto o reforço de apoios para as equipas multidisciplinares. "Há neste momento um programa novo que vai permitir dotar as instituições com reforço de verbas nas equipas multidisciplinares, que possam acompanhar melhor estes jovens", afirma Teresa Barreira. - P.J.

Sandra Bento, Fonte: DN 8/9/08