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15.11.09

Faltam Assistentes Sociais nos Centros de Saúde (Francisco Branco ao Público)


«O coordenador de um estudo sobre o serviço social na Saúde defendeu hoje que faltam assistentes sociais nos centros de saúde e lamentou que predomine a “cultura biomédica, que não valoriza os outros aspectos” relacionados com a doença.
“Há muitos centros de saúde sem assistente social ou que não tinham nenhum até há muito pouco tempo”, disse o docente da Universidade Católica Francisco Branco, a propósito do congresso “Intervenção social na Saúde: Planeamento da alta hospitalar”, organizado pelo Serviço Social do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que começa hoje em Lisboa.
Francisco Branco coordenou um estudo do Centro de Estudos de Serviço Social de Sociologia da Universidade Católica, realizado há cerca de dois anos a pedido da então secretária de Estado Adjunta e da Saúde Cármen Pignatelli, que revelou um “número claramente insuficiente” destes profissionais nos cuidados de saúde primários. Muitos dos directores de centros de saúde inquiridos manifestaram esse problema, afirmou o especialista. Por outro lado, os recursos não estavam distribuídos de uma forma muito racional. Há centros de saúdes em zonas de grande densidade populacional, com uma grande incidência de idosos e prevalência de muitas doenças e onde existe apenas um assistente social. E há centros de saúde sem estas características com dois profissionais, exemplificou, ressalvando que este estudo foi realizado antes da actual reforma dos cuidados primários, nomeadamente a constituição dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). “Esta reforma organizativa ao nível dos cuidados de saúde primários pode atenuar este problema”, sustentou.
Nos hospitais, embora a carência de assistentes sociais aparentemente seja menor, nem sempre há um critério de racionalidade muito clara, adiantou. Para o especialista, “o serviço social é o espelho do que tem sido a política de saúde em Portugal, onde as medidas vão sendo adoptadas, nem sempre de uma forma suficientemente continuada”.
O estudo verificou ainda que o serviço social desempenha uma “enorme mais valia no Serviço Nacional de Saúde (SNS)” por ser um elemento de ligação entre diferentes serviços e por cobrir muitas lacunas e problemas do SNS, designadamente na função de facilitar o acesso dos cidadãos à saúde, agilizar o atendimento, facilitar processos de meios complementares de diagnóstico e os recursos necessários ao tratamento. Por outro lado, acrescentou, “tem um papel muito importante na reintegração social e nos cuidados do doente após o episódio que o levou às unidades de saúde e que requer cuidados continuados, familiares ou de enfermagem”. Para Francisco Branco, um dos “grandes problemas que os assistentes sociais enfrentam é de ainda continuar a predominar nos serviços de saúde a cultura biomédica, que não valoriza os outros aspectos relacionados com a saúde”.»

9.7.09

repercussões

Família em greve de fome por criança de três anos em vias de ser adoptada

Não questionando os casos que têm vindo à praça pública, pois poucos contornos lhes conheço e não considero que a protecção de menores tome decisões de ânimo leve, antes pelo contrário... os últimos tempos colocam questões relevantes a nível da opinião pública e presumem representações sociais na acção dos actores implicados difíceis de desincrustar...
A minha opinião geral, não muito fundamentada pois nunca foi um campo que houvesse aprofundado, é a de que as famílias podem ter uma "segunda oportunidade", depois de um plano de intervenção devidamente estruturado, mas, sobretudo, penso que as crianças não podem ver adiados os seus projectos de vida à espera de que as suas famílias de origem se reestruturem. Como se pesam estes factores? Que tempo pode ser contemplado? Não sei! São questões breves com mas demasiado complexas para respostas lineares ou receituários. Mas... nunca ninguém disse que ser assistente social ou juíz era fácil!

26.6.09

UMa com primeiros licenciados em Serviço Social

18 novos assistentes sociais receberam diplomas
Criação da Ordem é prioridade da Associação dos Profissionais de Serviço Social
Os primeiros alunos licenciados em Serviço Social pela Universidade da Madeira (UMa) receberam esta tarde os respectivos diplomas. Um grupo composto por 18 novos assistentes sociais que vêm integrar uma área de trabalho que regista algumas carências na Região. Na cerimónia realizada nas instalações da UMa, a presidente da Associação de Profissionais de Serviço Social, Fernanda Rodrigues, destacou os passos importantes que têm sido dados nos últimos anos na carreira de Serviço Social em Portugal, o mais recente dos quais a criação da respectiva Ordem. Um processo que garante estar bem encaminhado.
Fonte: DNotícias 26-06-2009

18.6.09

paradoxalidades?

Câmara recusou casa e transporte a criança deficiente (Expresso Online)

Sabendo que há um processo a decorrer na justiça, fica a notícia para uma reflexão sobre os limites e paradoxalidades da intervenção social neste e noutros domínios. Decidir quem se inclui e quem se exclui dos direitos é complexo, mas tem de ser justo. Para tal há que sustentar bem os critérios e os descritores de tais decisões...

17.6.09

mais um caso em debate público na área de intervenção mais polémica

«Mãe das três crianças mortas concordou em entregar os outros dois filhos a instituição
Caso passou para a CPCJ de Salvaterra de Magos que fará nova avaliação dentro de um mês. PJ está a analisar causas do fogo em Pinhal Novo
A mãe das três crianças que morreram anteontem na sequência de um incêndio numa habitação devoluta em Pinhal Novo, Palmela, concordou em entregar os seus outros dois filhos menores a uma instituição durante um mês - altura em que será reavaliada a sua situação.
Maria Florinda Alves decidiu colaborar com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Benavente depois do acidente ocorrido na casa de uma outra sua filha de 21 anos, onde tinha deixado durante alguns dias os três meninos que morreram: com dois, cinco e 11 anos.
Segundo explicou ao PÚBLICO o presidente do Instituto da Segurança Social, a actuação pretende "acautelar o estado psicológico e social destas crianças enquanto se apuram as causas do acontecimento e as circunstâncias exactas em que vive o agregado" e dar tempo à mãe para "recuperar do choque inicial". Edmundo Martinho diz que o facto de esta estar a colaborar pode ser determinante.
O processo, iniciado pela CPCJ de Benavente (por ser onde a mãe estava ontem em casa de familiares), fica por razões de "competência territorial" nas mãos da comissão de Salvaterra de Magos, onde vive Maria Florinda, segundo um comunicado enviado ao PÚBLICO pela comissão de Benavente. Mas, se não houver consenso, poderá ser necessária a intervenção do tribunal, disse Edmundo Martinho.
Processo arquivado
Durante este mês Maria Florinda - que se encontra desempregada e não é beneficiária do rendimento social de inserção (RSI) - tentará, em parceria com a comissão, reunir as condições para reaver os seus filhos de 14 anos e 15 meses. A mulher, de 40 anos, pediu uma vez o RSI, mas este foi-lhe recusado, por não estar inscrita num centro de emprego, e não terá voltado a pedi-lo por medo de perder os menores.
Sobre o facto de a CPCJ de Benavente ter aberto no final de 2008 um processo a esta família - que arquivou em Abril de 2009 - a presidente da instituição, Eva Teles, sublinhou que "nenhum outro perigo foi detectado naquele momento" e que o caso teve um "motivo específico que nada tinha a ver com as condições de habitação e sustento efectivo das crianças".
No que diz respeito ao incêndio, fonte da Polícia Judiciária avançou ao PÚBLICO que "o material provatório será analisado", não sendo possível estipular prazos para as conclusões. Contudo, a mesma fonte confirmou que há uma "linha de investigação", mas disse ser "cedo" para ser remetida para o Ministério Público uma "proposta de arquivamento do processo ou de constituição de arguidos". O comandante do Bombeiros Voluntários do Pinhal Novo, Manuel Resende, também não quis avançar nenhuma tese, mas reiterou que era "uma casa sem condições" e que o entulho dificultou "irremediavelmente" o salvamento, tendo escapado apenas a irmã mais velha e o namorado, pelo telhado.»
FONTE: Público 17/96/09

13.6.09

direitos humanos e crise

«La protección de los derechos sociales continuará siendo un tema crucial durante la actual crisis. Los Derechos Humanos son derechos fundamentales basados en acuerdos entre varios gobiernos siendo uno de ellos la Carta Social Europea. El reto consiste en asegurar su cumplimiento en la realidad. Este proceso obliga a informar a la población y que tenga la posibilidad de denunciar cualquier tipo de violaciones de los mismos. En este sentido las entidades de la sociedad civil pueden hacer contribuciones muy importantes.
Monitoreo del cumplimiento de los derechos sociales. Aunque la Carta Social Europea ha recibido mucho apoyo, la aplicación y el cumplimiento de los
derechos sociales a nivel nacional sigue siendo un ámbito que requiere un monitoreo y seguimiento específicos. Para ello, se ha creado el Comité Europeo de Derechos Sociales (CEDS) cuya misión consiste en asegurar la conformidad del derecho nacional con la Carta. El CEDS se encarga de examinar las quejas colectivas para determinar si cumplen todos los requisitos. Por tanto, le permite al CEDS evaluar la situación legal en los Estados, basándose en parte en la información facilitada por una entidad de la sociedad civil, como por ejemplo sindicatos que colaboran con un Comité Gubernamental a nivel nacional. Según Thomas Hammarberg, Comisario de Derechos Humanos del Consejo de Europa, las quejas colectivas tienen muchas ventajas. Una de ellas es que es menos burocrática que por ejemplo dirigirse a la Corte Europea de Derechos Humanos con sede en Estrasburgo. Por tanto, Hammarberg espera que los gobiernos faciliten más vías de comunicación a la sociedad civil para que pueda emitir mensajes o quejas colectivas y fomentar la lucha contra la discriminación en estos tiempos de crisis».
Fontes: Consejo de Europa, Comisionario de Derechos Humanos. F Luis Vives

2.6.09

Fórum da TSF a decorrer

TEMA: No melhor interesse das crianças
No Fórum TSF desta terça-feira vamos debater o que significa o supremo interesse da criança. O tema voltou a agitar a opinião pública com o caso Alexandra. O que é e como deve ser definido o supremo interesse da criança? Na sua opinião é urgente criar no país um sistema que realmente proteja as crianças e não os adultos? Participe aqui (accione o play).

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/tag.aspx?tag=F%F3rum%20TSF
Na antena e no site, a TSF alarga o espaço ao comentário dos ouvintes. De segunda a sexta, entre as 09h00 e as 12h00, pode participar no site. E na emissão da TSF, entre as 10h00 e as 12h00 através do número de telefone 808 202 173.

28.5.09

um relatório, duas decisões contrárias

Foi este o meu entendimento decorrente do debate sobre o "caso Alexandra" no "aqui e agora" (SIC). Os assistentes sociais nestes casos são uns dos alvos preferidos das críticas, já o sabemos há muito. Desta vez, embora não representando a profissão mas a sua tutela, esteve presente no debate o colega Edmundo Martinho que elucidou alguns aspectos. Ainda assim o fecho do debate acabou com mais um conjunto de acusações.
De facto, os assistentes sociais tomam todos os dias decisões e suportam decisões que têm implicações muito relevantes (e por vezes irreversíveis) na vida de pessoas. Também é certo que há limites na avaliação. Há ainda que saber separar o relato de determinada situação e o seu juízo valorativo. O diagnóstico social relata a construção que se faz de uma dada situação-problema sustentado numa compilação de indicadores críticos. O que se faz com a informação é outra história...
Compreendo bem que a opinião pública questione os assistentes sociais e a sua intervenção. Só revela que está atenta e exerce a sua cidadania... não quero viver num país apático! Enquanto cidadã exigente também o faço relativamente a outros profissionais quando se trata de casos públicos. Só lamento é que não nos chamem mais vezes para esclarecer a opinião pública. Temos de trabalhar (e muito) para mudar esta situação de exclusão a que acabamos por estar votados. Até me apetece brincar e apelidar os assistentes sociais como "excluídos dos media"


1.5.09

debate

Ontem vi "de raspão" a Luisa Ferreira da Silva num programa do Porto Canal a discutir a situação da tuberculose no Porto.

19.4.09

os meros e os esmeros...

Não resisto a publicar excertos de um artigo de jornal que revela que a importância da nossa profissão é tal, que até serve de metáfora para trabalho policial. Uma profissão muito importante e muito dada a confusões e baralhações... "meros assistentes sociais" é o que fazemos questão de continuar a ser!

Quando polícias também são assistentes sociais (Notícia JN)
«O agente Manuel Teixeira e a chefe Fátima Silva fazem uma patrulha "personalizada", em Guimarães. Num Centro Histórico quase vazio, sobram alguns idosos, que se sentem acarinhados com este policiamento de proximidade. (...)
"Estes agentes são o rosto humano da PSP", diz Magalhães Pereira, gestor local do programa. "É um policiamento inserido na comunidade. Os agentes destacados para este programa não vão para mais lado nenhum, trabalham para ganhar a confiança das pessoas e conhecer os problemas"(...)
Magalhães Pereira diz que os agentes afectos ao programa "não são meros assistentes sociais", mas o contacto com os dramas humanos é inevitável numa zona de população envelhecida .
"Os agentes não são meros assistentes sociais, têm também a função de reprimir o crime", salienta Magalhães Pereira, dando o exemplo da violência doméstica, uma das preocupações. "O simples facto de os agentes passarem na zona e contactarem com as pessoas, faz com que a vítima se sinta acompanhada e inibe os agressores", adianta. (...)»
Ora, ainda bem que os polícias se lembram que ainda o são, e que são meros agentes de luta contra o crime! Fica a ideia: se é tão relevante assim o trabalho social nestes contextos, contratem assistentes sociais e outros trabalhadores sociais para acompanharem polícias nas suas missões nobres! Sempre seria um novo campo de trabalho, embora nos colocasse no terreno ambíguo do controlo social!
Fico ainda muito contente por saber que há tanta gente a querer ser assistente social!! É uma profissão desejada e invejada, sem dúvida!
Ass.: a mera assistente social, com muito orgulho!

13.4.09

e onde estão os assistentes sociais nas escolas?? e... entre a fome e uns ténis?

Talvez até tenha razão a Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues quando considerou «alarmistas» as notícias que falam em casos pontuais de crianças com fome por causa da crise, um alerta lançado pelo director-geral de Saúde, Francisco George.
No entanto, quando diz que «a mim não me preocupa porque sei e confio que as escolas têm essa política e atitude por sistema: nenhuma criança nas nossas escolas se for identificada como tendo necessidade alimentar fica sem o apoio que a escola possa dar», faz crer quer nas escolas portuguesas existem equipas multidisciplinares que intervêem no sentido de responder a estas situações dentro do quadro do direito e das políticas e respostas sociais disponíveis.
Pois bem, ela está enganada e muito fora de contexto! Aqui é que há muita escassez e não é por alarmismo que o afirmo! A não ser que a sra. ministra defenda que se dê uma sopinha e um pão aos "pobrezinhos" dos meninos... a fazer lembrar outros tempos...
Leia e oiça mais na TSF
Na notícia que deu origem a tal reacção da ministra, também faço notar que me arrelia ler as declarações proferidas pela assistente social Serviço de Pediatria do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), quando refere que os casos até agora registados podem dividir-se em dois tipos diferentes: "Existem meninos que dão entrada no HFF com fome e em más condições de higiene e de vestuário e outros que chegam bem arranjados, mas mal alimentados", o que deu origem a um título extremamente populista ("crianças mal alimentadas mas com ténis de marca") e que em nada ajuda a desmistificar as imagens da pobreza. Talvez tenha sido um mau dia... e uma vez mais, a nossa pouca experiência em lidar com a comunicação social.
E com isto, fiquei mal disposta!

7.4.09

Crianças em situação de "risco social"

Maus-tratos: Crianças em situação de "risco social" passam pelo menos um mês no hospital

«O caso de uma criança em situação de "risco social" demora em média um mês a ser resolvido no Amadora-Sintra, mas há meninos que, na "pior das hipóteses", ficam vários meses no hospital até o seu encaminhamento ser resolvido.
Uma criança é retida no hospital quando apresenta indicadores de perigo ou situações económicas muito graves que comprometem o seu bem-estar, adiantou a assistente social do Serviço de Pediatria do Amadora-Sintra, onde nos primeiros oito meses de 2008 foram sinalizadas 467 casos de "risco social", que incluem maus-tratos, rejeição familiar, carência económica e negligência. Quando na base dos problemas estão dificuldades económicas, Madalena Barros explicou que se tenta encontrar, de "todas as formas possíveis", as condições para a família ficar com a criança."Muitas vezes, essas crianças passam aqui um mês, um mês e meio, dois meses, até conseguirmos que as condições mínimas sejam asseguradas e tratadas", explicou.Mas há outros casos em que as crianças entram "severamente batidas" e o hospital tem de agir ao nível de prevenção e retém a criança."Já tivemos uma criança retida no hospital quatro meses e outro caso de uma criança deficiente que esteve um ano, mas em média costumamos ter uma situação destas, na pior das hipóteses, resolvida num mês", sublinhou.
Muitas destas situações carecem de investigação, principalmente de crianças até um ano de idade, que são as "mais difíceis de percepcionar se foram vítimas de acidente ou maus-tratos", que, às vezes, têm "laivos de leviandade graves de abusos contra crianças" e que estão "camufladíssimos". Estes casos são reportados à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área da residência que irá fazer um estudo mais aprofundado das condições e dos indicadores detectados no hospital.Os bebés até dois anos são os que representam o maior número de situações de "risco social" no hospital, seguindo-se a faixa dos três aos seis anos e depois diluem-se até aos 16 anos.Muitos destes casos são detectados nos hospitais, mas há outros que são referenciados pelas escolas, autoridades policias, pelas CPCJ ou por algum familiar.
A rapidez na resolução dos casos resulta da "boa articulação" entre o hospital, as comissões de protecção de menores, as equipas da Segurança Social, tribunais e as forças policiais, o que "facilita a intervenção e salvaguarda o bem-estar e o projecto de vida da criança", sustentou.
No Hospital de Faro, onde no ano passado foram sinalizados 106 situações de risco social, contra 81 em 2007, duas crianças aguardam alta social. O médico coordenador do Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NHACJR), Raul Coelho, disse à Lusa que a maioria destas crianças regressa ao núcleo familiar, mas há outras que são reencaminhadas para instituições de acolhimento, dependendo da "gravidade do caso e da situação clínica".
Madalena Barros assegurou que nenhuma criança é retirada à "revelia dos pais": "agimos sempre numa linha de honestidade muito grande com os pais sejam eles agressores descontrolados ou não".Contactado pela agência Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, explicou que, quando há oposição dos pais, o caso é comunicado ao Ministério Público para que o tribunal decida em 48 horas o encaminhamento da criança.»
Fonte:
Barlavento Online, 6 de Abril de 2009
A este propósito leia-se no Serviço Social Português acerca da defesa da criação do PROVEDOR DA CRIANÇA pela assistente social Paula Deus, deputada do grupo parlamentar do PS na Assembiela da República.

6.4.09

aulas no youtube


Aula Sobre Investigação em Serviço Social: interessante, porque desmonta alguns aspectos básicos para o público em geral.

RSI

O trabalho essencial do Rendimento Social de Inserção passa pelo direito dos beneficiários a "sair da prestação", afirmou esta segunda-feira Edmundo Martinho. Mas ao contrário do previsto, já há 350 mil pessoas a viver do subsídio. No seminário europeu, que decorreu em Lisboa, dedicado ao Rendimento Social de Inserção e ao direito à integração social dos beneficiários, o presidente da Comissão Nacional do RSI insurgiu-se contra o que diz serem comportamentos paternalistas em alturas de crise."Não nos cabe ser juízes, nem justiceiros", alertou, rejeitando o "paternalismo caritativo" que tende a impor-se em tempos mais difícieis. "A ideia de que a pobreza se resolve distribuindo pacotes de arroz é errada". Uma das linhas de trabalho do RSI, sublinhou, "passa precisamente pelo direito a sair desta prestação social".
Edmundo Martinho afirmou que Portugal já alcançou uma fase de maturidade no que respeita à prestação, mas tem que dar passos maiores em termos de inserção. No entanto, o responsável encara como "sinal promissor" o facto de 90% das famílias já terem já assinado acordos de inserção. Ao contrário da estabilização que era esperada, o número de beneficiários continuou a aumentar no início deste ano, abrangendo, neste momento, mais de 350 mil pessoas. Três mil famílias - cerca de oito mil pessoas - engrossaram a lista em Janeiro. Os últimos dados disponíveis indicam que o número de beneficiários activos do RSI era, em Fevereiro, de 350.575, correspondendo a 134.375 famílias. Já os beneficiários com processos aprovados, mas ainda na fase de processamento do subsídio, eram em Dezembro do ano passado 352.915; em Fevereiro deste ano esse número elevou-se para os 360.294 beneficiários. Num seminário cujo objectivo era também cruzar as experiências do RSI em Portugal e no resto da Europa, o responsável salientou que outro desafio do programa prende-se com as práticas culturais. "Não pode haver transigência no que respeita ao exercício de direitos das crianças e jovens. Por exemplo, aceitar que uma jovem mulher de 13 anos não vá a escola para não se encontrar com rapazes não é uma prática aceitável", criticou, acrescentamndo que "é preciso assegurar os direitos dos cidadãos" e rejeitar "atropelos" a estes direitos. Edmundo Martinho, que é também presidente do Instituto de Segurança Social, defendeu que "deve haver uma recusa explícita e clara de questões que se prendem com o relativismo cultural".
Fonte: Jornal Notícias-Data: 17-03-2009

"nova pobreza"

Programa "Aqui & Agora" sobre "novos pobres". Uma vez mais sem assistentes sociais... mas com generalidades e bitaites q.b.. Para apreciar!

1.4.09

fora de jogo, para variar...

O Programa Serviço de Saúde da RTP1 de ontem abordou o tema da saúde mental. Apesar da nossa dificuldade em compreender, e dos membros das equipas multidisciplinares serem legítimos representantes da equipa no seu todo, o Serviço Social ficou ausente... no entanto, muitas das intervenções referidas constituem atribuições funcionais do Serviço Social nesta área.

22.3.09

Serviço Social nos Açores

Dia Mundial do Serviço Social assinalado em Ponta Delgada: 300 assistentes sociais não chegam para as encomendas