artigo interessante sobre o RSI

http://www.publico.pt/Sociedade/governo-acusado-de-preconceito-ideologico-ao-limitar-acesso-ao-rsi-1540528

RSI: entre as propostas políticas e a anedota

Haja paciência:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2393209

Haja capacidade de rir:
http://www.imprensafalsa.com/387165.html

RSI: mitos e realidades

Infografia de Nuno Oliveira
Dados de 2009 e 2010

Fonte:
http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2011/12/rsi-mitos-e-realidades.html (30 Dez 2011)

"Clicar, para ampliar, nesta excelente infografia de Nuno Oliveira (via facebook), que reúne e analisa dados relativos ao Rendimento Social de Inserção (RSI) e que arrasa a propaganda populista e demagógica que desde há muito envenena a opinião pública. De acordo com os dados, relativos a 2009 e 2010 (hoje a situação será bem pior, em virtude dos sucessivos cortes posteriores), o RSI abrange apenas 18% da população a viver abaixo do limiar de pobreza (e 4% no total da população), representando um encargo para o orçamento da Segurança Social que não vai além dos 2,5% (bem inferior aos 30% relativos às dívidas das empresas). E a famosa fraude, que o discurso populista tenta colar a esta prestação, é estimada em apenas 3% (casos de cessação devida a «falsas declarações»), valor que tem vindo a diminuir, uma vez que o RSI é o programa mais ferozmente fiscalizado pela Segurança Social.

Adenda: A tripla tenaz da austeridade (corte nos rendimentos, aumento de impostos e tarifas e restrições no acesso a serviços públicos), para além do aumento galopante do desemprego (de 10,1% no final de 2009 para 12,4% em Setembro de 2011), elevaram certamente o número de portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza (isto é, com menos de 360€ por mês). Mas mantendo os cálculos, por defeito, para esse valor, e considerando que em Setembro de 2011 o número de beneficiários do RSI caiu para cerca de 340 mil, o seu peso na população a viver abaixo do limiar de pobreza passa a ser de 17%."

Não resisto a partilhar...

"Em televisão, vale mais uma velhinha a lamuriar-se no meio da sua miséria que um assistente social a alertar para as falhas estruturais na rede social que, durante os próximos anos, vão gerar mais uns milhares de velhinhas como esta"
Paulo Kuteev-Moreira
in Diário Económico, 2004/04/01 
http://www.citador.pt/cact.php?op=7&author=196&firstrec=0

crédula defraudada

Gilbert Garcin,

La précarité, d'après Robert Motherwell,

2005

Sempre vi e paguei os impostos acreditando que a redistribuição dos rendimentos é o mecanismo mais justo para uma vida em sociedade que procura o bem-estar pela coesão social.

Apesar da carga fiscal ser elevada e excessiva relativamente ao rendimento, no nosso país, e de apercebermo-nos frequentemente do seu mau uso, a legitimidade que confiro ao seu fim é de tal nobreza que tal pensamento me ajuda a pacificar os finais do mês. Este mês fiquei particularmente triste, muito triste. Os impostos que pagamos são cada vez menos para favorecer uma sociedade justa e para favorecer o acesso geral a serviços de bem-estar e cada vez mais para favorecer aqueles, que são tão poucos e tanto poder concentram, que defendem à boca cheia que o estado social é um desperdício insustentável e que enriquecem na mesma medida em que todos nós, aqueles que os animam, empobrecemos.

Ingenuamente temos de perguntar se é isto, tão simplesmente, que queremos. Nós, os 99%. Triste por perceber que não percebemos o poder que temos. Triste por sentir que nos sentimos demasiadamente esmagados e amarrados aos ditames de quem nos vê como migalhas. Triste por me sentir defraudada. Triste, enfim. 

Pode ser que, quem sabe, me passe a tristeza entretanto. Recuso-me a deixar de pensar assim, de forma simples e até algo ingénua, e de deixar de ser crédula. E vocês?

tecnologia e gestos simples

Gestos simples e tecnologia podem trazer a cidadãs e cidadãos com capacidades limitadas a possibilidade de uma participação social efectiva em situação de igualdade face aos que não têm as mesmas limitações. Há quem diabolize as tecnologias, talvez porque nunca foi confrontado com os seus verdadeiros trunfos.Tenho duas alunas amblíopes. Esta semana a turma fez o seu teste, tendo todos terminado no tempo acertado, ainda que em suporte diferente. Fiquei a pensar, de forma egoísta, que as minhas próprias limitações poderão ser sempre ultrapassadas. Porque todos temos ou podemos vir a ter limitações na nossa autonomia. Haja tecnologia e gestos simples.

Hoje é o dia internacional da pessoa com deficiência.

OUSAR TER VOZ

Aziz & Coucher, Maria, 1994

Confesso que me atormenta há demasiado tempo a sensação de sufoco e a manifestação do silêncio gritante que reina em demasiados de nós.

Ousemos ter voz. Não deixemos que a tentação da alienação nos derrote. A rua que nos oiça hoje e que o grito dos silenciados faça eco no mundo inteiro.

MANIFESTO

UNIDOS POR UMA MUDANÇA GLOBAL – 15 DE OUTUBRO

http://15october.net/

No dia 15 de Outubro, cidadãs e cidadãos de todo o mundo tomaremos as ruas para expressar a nossa indignação por vermos os nossos direitos atacados por uma aliança entre os políticos e as grandes corporações. Desde Democracia Real YA (Democracia Verdadeira Já), convidamo-vos a participar neste protesto pacífico unindo-se à nossa convocatória ou realizando as vossas próprias convocatórias nesta data. É tempo de elevarmos a nossa voz. O nosso futuro está em jogo, e nada pode reter o poder de milhões de pessoas unidas por um objectivo comum.Democracia Real Ya é uma plataforma criada em Espanha para coordenar diversos grupos de mobilização cidadã. Sob o lema “Não somos mercadorias nas mãos de políticos e banqueiros”, milhares de pessoas tomaram as ruas a 15 de Maio para exigir uma verdadeira democracia, para rejeitar a corrupção no sistema político espanhol e para mostrar oposição a medidas de austeridade a nós impostas. No seguimento do sucesso do primeiro protesto surgiram diversos movimentos e montaram-se acampadas em praças de todo o país, semelhantes à primeira ocupação da Praça Tahrir, no Cairo. Estas deram lugar a Assembleias Populares, onde cidadãs e cidadãos delinearam os seus objectivos através de um processo de decisão inclusivo e não-hierárquico. O Movimento 15 de Maio rapidamente se expandiu além das fronteiras espanholas e inspirou acções em inúmeras cidades em todo o mundo, incluindo um protesto massivo contra o Pacto do Euro a 19 de Junho.Pressionados pelos poderes financeiros, os nossos governantes trabalham pelo benefício de uns poucos, sem se importarem com os custos sociais, humanos e ambientais que isso possa acarretar. Promovendo guerras por lucro e empobrecendo populações inteiras, as nossas classes dominantes privam-nos do nosso direito a uma sociedade livre e justa.É por isso que vos convidamos a juntarem-se a este protesto pacífico e a espalhar a mensagem de que, unidos, podemos mudar esta situação intolerável. Tomemos as ruas no dia 15 de Outubro. É hora de eles nos ouvirem. Unidos faremos as nossas vozes ouvidas!

...

Desculpem andar a insistir tão pouco e tão pouco ruidosamente quando tudo obrigaria a isso.
A alienação tem-se devido ao excesso de trabalho. Sim, é verdade, o trabalho excessivo tem um efeito alienante e, neste caso, até anestesiante.
Espero escrever com mais energia brevemente. Até já.
Sónia Guadalupe

direitos-deveres

um caso é um caso

Há muito que as situações de monoparentalidade que me interessam pela vulnerabilidade social que geralmente lhe está associada. Este caso (ver abaixo reportagem da SIC) chamou-me a atenção e penso que obriga a reflectir sobre que sociedade queremos e sobre qual o papel da profissão nestas situações. Um caso é apenas um caso, mas os casos obrigam a reflectir e a abrir possibilidades de discussão interessantes, para além de que imagino que muitos outros casos similares existirão.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article742369.ece


Independentemente dos aspectos processuais, que confesso não me interessarem tanto, que aspectos vos merecem reflexão?

Sem surpresas mas com requintes de estupidez

Eis um dos capítulos do Programa do Governo...


Um dos seus mais reveladores excertos:

- São prioritários, em termos de entrega às famílias, os seguintes itens: alimentação, vestuário e medicamentos;

(...)

- Será criado um Cartão Solidário destinado a apoiar a iniciativa e a envolver as entidades bancárias, de acordo com o previsto na Lei para estas situações.

a propósito de programas de intervenção nas famílias

Por vezes os objectivos podem ser tidos por nobres, mas os meios são aberrantes. Não posso discordar mais da proposta deste "Projecto Família" do MDV. Não será estranho, porque não partilho das mesmas ideias que guiam quem o propõe. Mas não posso deixar de sublinhar que o carácter normalizador do projecto me repugna mais do que assusta.

Esta ideia de "educar-normalizar" em vez de "capacitar-emancipar", em vez de olhar para as pessoas como cidadãos com os mesmos direitos que todos, ainda que oprimidos por problemas assusta-me, principalmente porque não vejo ninguém a colocar em causa e a discutir estas alternativas. É também o caso da chamada educação parental. Só a sua designação passa um atestado de incompetência a quem os integra. Não coloco em causa os objectivos mas os princípios, ainda que estes possam contaminar-se mutuamente. As famílias desafiadas pelos problemas sociais com que lidam não são piores do que ninguém, só lidam com problemas diferentes e graves com os quais a maioria de nós (que não lida com tais problemas) não conseguiria lidar também, certamente. A sua trajectória e a sua situação não permite potenciar as suas capacidades plenamente.

Todos somos (mais/menos) competentes e (mais/menos) incompetentes numa ou noutra área. O que pode significar esta ideia para quem pensa assim? Aceitamos que tais modelos de intervenção sejam assim implementados?

Vamos ACORDAR, ou preferem continuar adormecidos?

Queria apenas partilhar que ando profundamente descontente com a falta de mobilização dos Assistentes Sociais para lutar pelos seus próprios interesses e pela defesa dos direitos dos cidadãos com que trabalham.
Gostaria que me explicassem como se puxam rédeas a quem não se quer mexer?

WORKFARE ou WELFARE?

Onde é que se situam?

Uma reflexão e discussão urgentes.

Activação: um debate a fazer sob o olhar do Serviço Social

«Até há pouco tempo, a activação era um conceito quase desconhecido tanto na legislação quanto no discurso político em Portugal. Hoje os principais instrumentos legais que regulam a proteção social integram esta preocupação de obrigar os beneficiários das políticas sociais a darem algo em contrapartida da ajuda recebida (de preferência trabalho).

Por toda a Europa, a falta de uma resposta adequada das políticas de carácter compensatório ao risco persistente de insegurança e às novas formas de vulnerabilidade social suscitou as maiores críticas a essas políticas e também o aparecimento e a popularização das políticas sociais activas capazes de se ajustarem às necessidades individuais. Ao mesmo tempo, a activação veio a tornar-se a palavra chave destinada a mobilizar os beneficiários das políticas e os serviços que as executam  para os novos métodos de intervenção.

Contudo, a activação revelou-se um instrumento de política muito ambíguo. Aberta aos objectivos mais díspares ela pôde ser apropriada por projetos políticos e ideológicos e assumir uma configuração mais ou mais menos compulsória para os destinatários. Procurarei discutir esta ambiguidade e mostrar como a crescente ênfase posta na activação em Portugal foi usada para legitimar as políticas neoliberais mais impopulares, ao mesmo tempo que, por razões sociais, políticas e também económicas, o lado compulsório da activação foi suavizado.»

Pedro Hespanha, CES

coisas que escrevi

"(...) Mas jogar com o tempo nem sempre é fácil nos contextos de trabalho dos assistentes sociais. A pressão institucional para apresentar resultados quantificáveis ou até a pressão do mandato político não se compadece com o tempo necessário para a verdadeira mudança nas situações-problema, tidas casuisticamente, ou nos problemas sociais. No entanto, acreditamos que há uma pedagogia das chefias que tem de promover-se a vários níveis. Este é um deles."

Guadalupe, 2009, p. 131

Para ler e pensar...

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=17186&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

As modernas senhas de racionamento... como é que isto pode ser defensável por alguém que integra um partido que se diz social democrata???

uma discussão por fazer

"(...) Uma tal dicotomização não deixava de obedecer a uma visão estereotipada e demasiado simplista dos assistentes sociais e é responsável por posicionamentos equivocados ainda hoje presentes nos profissionais, que desvalorizam e se sentem desconfortáveis com certas práticas de carácter assistencial e paliativo, como sendo fruto de uma visão passadista e conservadora da profissão. Ora, como é sabido, até pela crescente densidade problemática das situações profissionais que hoje se apresentam ao Assistente Social, muitas vezes não é possível, pelo menos num primeiro momento, realizar outro trabalho que não seja de natureza paliativa ou assistencial, sendo esse aquele que cumpre uma função social mais evidente. Por natureza, a um trabalho deste tipo não deverá ser atribuída uma carga necessariamente negativa, mas antes será mais procedente uma discussão e clarificação do lugar que deve ocupar no âmbito do desempenho profissional. (...)"

Maria Inês Amaro (2009:32).

voz ao leitor do Insistente Social

Recebi um e-mail com uma reflexão de Vera Belchior sobre o artigo de opinião de Manuel Serrão publicado no Jornal de Notícias (2 de Fevereiro de 2011) intitulado "Rendimento Mínimo é para quem Trabalha". E porque considero que esta medida de política social se tem tornado num verdadeiro bode expiatório, reproduzo integralmente o comentário-resposta da colega Vera Belchior, deixando-o para vossa reflexão, a quem agradeço a confiança para me ceder a publicação da sua reflexão. Bem-haja.

«Sou uma mera Assistente Social, com alguns anos de serviço e acima de tudo com alguns anos trabalho no terreno e de conhecimento das dificuldades que se vão vivendo pelo país fora.

Ao ler o artigo de opinião acima mencionado, não deixei de me sentir revoltada e indignada, por vários motivos. Primeiro, porque não sei que conhecimento tem o Sr. Manuel Serrão sobre a área social, sobre a realidade do nosso país, sobre as dificuldades que as pessoas sentem no seu dia-a-dia e, acima de tudo, sobre a medida de Rendimento Social de Inserção, para poder dar uma opinião num Jornal informativo sobre um assunto como este. Acima de tudo, indignada porque o fez sem a menor seriedade, num jornal/meio de comunicação que considero credível.

Caso o Sr. não saiba, vou então dar-lhe algumas dicas sobre a medida, para que possa reflectir sobre as palavras que escreveu no artigo. E há que distinguir entre uma mera conversa de café, em que estamos entre amigos, e podemos expressar as nossas ideias e um artigo de opinião, que é lido por milhares de pessoas e pode condicionar a opinião social.

Ao contrário do que o Sr. Manuel Serrão diz, o Rendimento Mínimo não é para quem não trabalha, pois há muitas pessoas integradas na medida e que exercem a sua actividade profissional. No entanto, como os salários são tão baixos, têm que ser apoiados adicionalmente para conseguir viver com alguma dignidade. Também ao contrário do que é dito no artigo, desde sempre, quem recebe este apoio social, é obrigado a aceitar emprego, caso contrário o apoio é-lhe cessado. Não foi uma alteração recente, pois já existia esta cláusula. Desconheço, de todo, que pessoas falecidas se encontrem abrangidas por esta medida. E não acredito que o autor do artigo tenha conhecimento de causa, ou seja, que conheça pessoas integradas nesta medida e que se encontrem a beneficiar de algum tipo de apoio por um familiar já falecido.

Realmente, trabalho vai havendo pelo país fora, como defende o Sr. Manuel Serrão, mas é preciso ver que tipo de trabalho é e que condições apresenta. Cada vez há menos protecção para os trabalhadores e as condições de trabalho se assemelham crescentemente a condições de “escravatura”, sem regalias ou direitos sociais, e com a incerteza de um salário ao fim do mês.

Claro que, para o cidadão comum, é normal sentir algum tipo de incompreensão sobre esta medida, tão polémica, pois associam à “boa vida”, à mentira, a que as pessoas vivem “umas às custas do trabalho das outras”. No entanto, num Estado que se diz Social (mas que de social tem cada vez menos), existe o princípio da redistribuição, que garante a protecção social àqueles que, por algum motivo, não possam ver as suas necessidades básicas satisfeitas. E estamos mesmo a falar de necessidades mínimas, porque o valor de Rendimento Social de Inserção, para o primeiro titular (nos restantes é ainda um valor inferior) é de 189.52€. Se é com este valor que se pode “sustentar o vício do ócio de quem aceita até viver com pouco” (citado do artigo), realmente os portugueses conseguem viver e divertir-se com bem pouco!

Choca-me a brandura como se escrevem e acima de tudo defendem estas convicções e se tenta incutir nos outros as mesmas ideias. Para os técnicos e para a população abrangida pela medida, é acima de tudo revoltante, e, desculpem que o diga, este artigo é, acima de tudo, indigno de ser lido. Em vez de nos compararmos aos países desenvolvidos, com boas condições de trabalho, com excelente regalias sociais, apoios sociais, continuamos a congratularmos e a achar que “foi uma das grandes e boas notícias dos últimos tempos” (citado do artigo) haver cortes em medidas que apoiam aqueles que pouco ou nada têm e num país onde o salário mínimo é de 485€. Para uma pessoa tão viajada e com tanto conhecimento dos modelos mundiais e europeus, penso que o Sr. Manuel Serrão deveria adoptar os modelos positivos e que possam trazer emprego (e não só trabalho) e desenvolvimento para o nosso país. É que não é de certeza com o valor que se recebe de Rendimento Social de Inserção que se fazem viagens, inclusive, à Colômbia….

Ficam estas dicas, também elas de uma simples cidadã portuguesa, para alguma reflexão e para que haja um pouco mais de seriedade e de critério na publicação dos artigos de opinião. Como o próprio nome indica, são de opinião e servem para as pessoas dizerem o que pensam. No entanto, se são publicadas num jornal com cariz informativo, servem também para formar outras opiniões, e nós precisamos é de um país bem formado e informado e não de meras ideias soltas e sem fundamento.»

..."e fico a pensar... que mundo tão parvo, onde para ser escravo é preciso estudar". Uma preciosidade dos Deolinda

Fica para vos fazer pensar e espicaçar. Oiçam com atenção. Não deixem de insistir!